Imposto especial sobre café, refrigerantes e sacos
16 outubro 2009

Café, refrigerantes, latas, embalagens e sacos de plástico poderão sofrer um aumento de preço, caso o próximo Governo acolha a proposta do grupo de trabalho a quem encomendou um estudo sobre a política fiscal de lançar impostos especiais sobre o consumo (IEC) sobre estes produtos.

Em defesa deste agravamento da tributação aparecem dois argumentos: o estímulo de hábitos de consumo ambientalmente mais sustentáveis e a necessidade imperiosa de compensar a perda de receita fiscal.

Actualmente, Portugal faz incidir IEC sobre o álcool, o tabaco e os produtos petrolíferos mas os níveis que o imposto atingiu estão a levar a desvios de consumo para Espanha e ao aumento do contrabando.

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