Antecipação da idade da pensão de velhice
10 abril 2015

Durante o ano de 2015, o direito à antecipação da idade normal de acesso à pensão destock-footage-a-mature-couple-of-retirement-age-are-spending-time-together-sitting-in-their-garden-they-are.jpg velhice, atribuída no âmbito da flexibilização da idade, depende de o beneficiário ter:
idade igual ou superior a 60 anos e 40 ou mais anos civis de registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão.
Se o beneficiário na data do requerimento tiver carreira contributiva superior a 40 anos, o n.º de meses de antecipação a considerar é reduzido de 4 meses por cada ano que exceda os 40.

O montante da pensão antecipada de velhice atribuída no âmbito do regime de flexibilização da idade é calculado pela aplicação de um fator de redução ao valor da pensão estatutária, determinado pela fórmula:

1–x, em que,

x = taxa global de redução

Taxa global de redução = taxa mensal de 0,5% x n.º de meses de antecipação
 
N.º de meses de antecipação: apurado entre a data do requerimento da pensão antecipada ou da data indicada pelo beneficiário no requerimento e a idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (em 2015 é de 66 anos).
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