Cheques carecas passados ao Estado
26 novembro 2009

Os contribuintes passaram quase 30 milhões de euros em cheques carecas ao fisco, entre Janeiro e Setembro deste ano - mostram os dados da conta provisória do Estado, publicada este mês em Diário da República. De acordo com o documento, o valor dos cheques carecas entregues ao Estado mais do que duplicou face ao mesmo período do ano passado.

Isto significa que, por mês, a administração tributária detectou, em média, 3,3 milhões de euros em falta. Os impostos onde os contribuintes mais tentaram dar a volta ao fisco foram o IRC e o IRS. Só nestas duas rubricas o Estado deixou de arrecadar 23,4 milhões de euros, quase três vezes mais do que o verificado no mesmo período do ano passado.

Nos impostos indirectos, como por exemplo o IVA, a má cobrança não foi tão elevada (quase seis milhões de euros), mas, ainda assim, verificou-se um aumento de 16% face ao período homólogo.

E o que poderá motivar este aumento? "Atendendo à degradação da conjuntura económica, pode acontecer que empresas ou consumidores façam mais pagamentos sem cobertura", admite Rui Constantino, economista-chefe do Santander Totta. "As empresas têm-se deparado com dificuldades de tesouraria", lembra o economista, reconhecendo ainda que este "pode ser um artifício para adiar pagamentos".

No mesmo sentido, o fiscalista Miguel Caetano de Freitas avança a crise como principal motivo dos cheques sem provisão. "Em altura de crise, com a pressão do fisco e as penhoras a aumentarem e com os bancos a cortar nos créditos às empresas, tudo isto também se reflectiu nos cheques carecas", adianta o fiscalista.

Os dados do Banco de Portugal corroboram esta análise, revelando que o peso do malparado no total de empréstimos concedidos pela banca tem vindo a aumentar, denunciando as dificuldades das famílias em cumprir com pagamentos.

O montante pago com cheques carecas tem um peso baixo no total de receitas fiscais arrecadadas pelo Estado, mas ainda assim subiu para o dobro face ao verificado no ano passado.

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