Plano de Recuperação e Resiliência
28 setembro 2020

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas em meados de outubro - enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 - prevê que uma larga fatia de apoios seja canalizada para habitação. Com as verbas que irão chegar da União Europeia (UE), o Governo pretende investir cerca de 1.250 milhões em casas condignas para cerca de 26 mil famílias sinalizadas.

“É um plano de oportunidades únicas”, disse o primeiro-ministro, António Costa, aoPRR_contarea.jpg jornal Público, sobre o PRR, que apesar de ainda ser uma versão temporária, já contém medidas concretas daquilo que o Governo pretende implementar e respetivos custos associados. Trata-se de um “work in progress”, segundo o líder do Executivo, que irá apresentar as linhas gerais do plano esta terça-feira (29 de setembro de 2020), na Fundação Champallimaud.

Assim, e no que diz respeito à habitação, o Governo pretende concretizar uma medida discutida há já dois anos: melhorar o parque habitacional português e dar uma casa condigna a famílias necessitadas. Recorde-se que, em 2018, foram revelados os números  do Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que davam conta de um universo de cerca de 26 mil famílias a precisarem de ser realojadas.

Na altura, o ano de 2024 ficou definido como data limite para resolução deste problema, e ao que tudo indica o prazo deverá manter-se – António Costa propôs mesmo uma “meta coletiva” para combater as dificuldades de acesso à habitação, tal como o idealista/news noticiou. Na semana passada, no Parlamento, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, veio confirmar esse objetivo, admitindo que as verbas que vão chegar da UE “vão permitir concluir, até final de 2024, os 26 mil casos de famílias que estavam sem habitação condigna”, ainda de acordo com o jornal.

A verba a ser aplicada será de 1.250 milhões de euros, quer seja através das autarquias como o Instituto Nacional de Reabilitação Urbana. Ambos ficarão responsáveis pela distribuição desses fundos para casas construídas do zero ou para recuperadas/intervencionadas.

O plano prevê ainda uma verba de 250 milhões de euros para dar resposta a casos de alojamento temporário e urgente relacionados com violência doméstica (Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário e Apoio à Mobilidade e Habitação autónoma).

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Texto elaborado a 28 de Setembro de 2020, por idealista.pt.
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